Questão:
Trabalho há 4 anos sem registro, e gostaria de saber quais são meus direitos se eu pedir demissão?
2007-02-13 10:28:57 UTC
estou trabalhando num escritório de engenharia há 4 anos sem registro, meu patrão diz que vai me registrar mais esse dia nunca chega. Quero pedir demissão ,pois, não aguento mais, gostaria de saber o que é obrigado ele me pagar e se for o caso como eu calculo tempos trabalhados.
Quatro respostas:
querubimluz2007
2007-02-13 10:37:36 UTC
Mesmo pedindo demissão todos os direitos lhe são garantidos, pois em um eventualidade, vc alegaria que está saindo por não assinarem sua carteira. Daí a receber, 13º, férias, 1/3 de férias, FGTS não depositado mais 40%. Isto sem lembrar que horas extras, lanchinhos, vale transportes devem ser acrescidos. Além disso, caso não tenha recebido férias e 13º a mais de dois anos estes devem ser em dobro. Qualquer dúvida, procure um advogado trabalhista ou até mesmo o sindicato de engenharia e obterá maiores informações. Lute por seus direitos!
Dra. Luris Dazs
2007-02-14 06:18:50 UTC
Tete,



Se você pedir demissão, irá perder alguns direitos.



Em tese, você tem direito a:



- reconhecimento de vínculo empregatício (assinatura da carteira);



- Recolhimento do FGTS adicionado de multa de 40% (caso você não peça demissão, para o recebimento da multa);



- 13º salário (atrasados e proporcional ao ano de 2007);



- Férias vencidas (se não desfrutadas) e férias vincendas (proporcionais ao ano de 2007);



- Aviso prévio indenizado.



Sobre as férias vencidas e vincendas você ainda tem 1/3 constitucional acrescido aos valores.

O que atrapalha quando o empregador não assina a carteira (e o que as pessoas menos dão importância) é o fato da aposentadoria, pois não é recolhido o INSS.



Ainda:



- Se você realizou horas extras, deve recebê-las;

- E se trabalhou durante o período noturno (das 22h às 5h) tem direito de receber essas horas acrescidas de PELO MENOS 50% do valor da hora diurna.



No seu caso, você deve proceder da seguinte forma: verifique junto ao seu sindicato se existe alguma COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA-CCP já estabelecida para sua categoria.

Se não houver essa comissão, procure uma DRT- Delegacia Regional do Trabalho mais próxima da sua casa e verifique como proceder. Caso ainda não haja DRT na sua cidade, procure a justiça trabalhista no local onde você prestava os serviços.

Lembre-se que a ação deve ser impetrada na cidade onde você trabalhava.



Espero ter ajudado.



Att.

Dra. Luris
Drika
2007-02-13 12:39:15 UTC
.. Vc precisará de testemunhas, e terá direito ao recolhimento de FGTS. Mas veja bem: Pq vc ñ está registrada?? Foi um acordo entre as partes??? Se foi acordado desta maneira, acho q vc ñ deveria se acertar c seu empregador e ñ na justiça. Ele pode pagar isto td pra vc diretamente. Vc ñ teve recolhimento de INSS durante este período tb, o q diminui seu prazo p aposentadoria. Vc terá direito auxílio desemprego por 5 meses, Vlr ref ao seu salário.
archi
2007-02-13 11:25:07 UTC
Amiga, como é que vc passa tanto tempo assim sem carteira? Vivi algo parecido. Trabalhei quase 2 anos num escritório de arquitetura sem carteira. Me formei em arquitetura, mas ele só queria me registrar como técnica em edificações, titulo que também possuo. E ficava dizendo que estava esperando minha carteira de arquiteta do CREA sair. Daí eu arranjei um emprego na secretária de estado da saúde e passei a trabalhar meio expediente no escritório. passei seis meses trabalhando período integral e recebendo R$150,00. Isso mesmo, tá errado não,é R$150,00!!!! Quando brigamos em dezembro ele disse que pagava isso porque eu era estagiária. Pode?! Em período integral. Eu dizia a ele que isso não pavaga conta, mas adiantava. Ele tava fazendo muito dinheiro as minhas custas. Era eu quem digitalizava os projetos grandes. Trabalhava mais de oito horas por dia durante a semana e de 8:00 as 13:00 aos sábados e ainda aguentava a ciumeira da mulher dele. Ninguém merece!!!! Brigamos em dezembro, quer dizer, eu dei o pé na bun-da dele, porque ele não me deu 13º, nem uma semana para eu ir no dentista, tinha que ficar com a bun-da grudada na cadeira. E ainda me pagou metade do salário porque eu ia meio expediente. concordo, metade do trabalho, metade do dinheiro. mas ele me disse no dia do pagamento, não antes. contava com esse dinheiro para ajudar em casa. foi sacanagem. dai esfreguei na cara dele os R$150,00.

uma advogada amiga de minha mãe disse que se eu o colocasse na justiça levava no mínimo R$15000,00. imagine vc. coloca eles no pau. eu não coloquei porque minha cidade é pequena e eu poderia me queimar. mas se vc morar em SP ou RJ, tem muita gente, vc não vai se prejudicar. esses escritórios de arquitetura e engenharia tem essas sabedorias e vivem na justiça do trabalho. peão não perdoa. mesmo que ele tenha todos os seus recibos assinados ele ainda se arr-mba. imagine se não tiver. pode abrir falência e vc pode conviver com isso?! procure um advogado.


Este conteúdo foi postado originalmente no Y! Answers, um site de perguntas e respostas que foi encerrado em 2021.
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